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O Diário Oficial da União de quinta-feira, 13 de fevereiro, trouxe o Decreto 10.240/2020 que estrutura e implementa o sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. 

Vigilâncias Municipais de Saúde devem estar atentas a casos suspeitos de coronavírus

As Vigilâncias Municipais em Saúde devem ficar atentas para identificar os casos suspeitos de Convid-2019, a doença causada pelo novo coronavírus. O assunto foi pauta da reunião da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), vinculada a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realizada na última quarta-feira (26).  

Prefeito de Marabá assina convênio com Governo do Estado

Na última sexta-feira (14), o prefeito de Marabá, Tião Miranda, assinou um convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que delega a competência para o município, do licenciamento, controle e fiscalização ambiental do Novo Aterro Sanitário Municipal.

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o exercício de 2020

A participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – para o exercício de 2020 – foi definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e publicada nesta segunda–feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).

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