AMATCarajás realiza assembleia geral para eleger nova mesa diretora para o Biênio 2019/2020

12/02/2019

A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) promoverá no dia 22 de fevereiro, no Anfiteatro do Centro de Convenções do Governo, em Marabá, a Assembleia Geral para a escolha da diretoria para o biênio de 2019/2020). A entidade atua há 42 anos em defesa dos municípios do Sul e Sudeste do Estado do Pará.

 

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 08, conforme regulamento. Os prefeitos associados terão até o 15 de fevereiro para realizar a inscrição das Chapas, que devem conter os nomes dos concorrentes aos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, devendo ser  protocoladas na Sede da AMATCarajás/Belém, ou encaminhado por e-mail. A votação será secreta se for registrada mais de uma chapa, e no caso de chapa única, a votação será por aclamação.  Só poderão votar os prefeitos associados e na ausência desses, os vice-prefeitos. Após a eleição do Conselho Diretor haverá a escolha das diretorias de áreas, conselho deliberativo e fiscal.

 

 

Normas previstas no ESTATUTO DA AMAT (DA ELEIÇÃO), a saber:

 

 

I – A primeira convocação será às 09:00 horas e a segunda às 10:00 horas do dia 22/02/2019 (sexta-feira).

 

II – A votação será secreta em havendo mais de uma chapa, e por aclamação no caso de chapa única (Art. 37 do ES).

III - Logo após a eleição do Conselho Diretor haverá um intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos e máximo de 01 (uma) hora para deliberações sobre as eleições das Diretorias de áreas. A mesa estando de acordo colocará em votação. (§4º do art. 38 do ES).

IV – As escolhas da Diretoria, para as respectivas áreas, se darão em Assembleia Geral mediante candidatura e aprovação da maioria dos presentes. (§5º do art. 38 do ES).

V - Logo após a eleição dos Diretores de áreas haverá um intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos e máximo de 01 (uma) hora, para a formação das chapas do Conselho Deliberativo e fiscal. A mesa estando de acordo colocará em votação. (§6º do art. 38 do ES).

VI- O critério de desempate entre os mais votados será do candidato mais idoso (art. 40, parágrafo único do ES).

VII - Não terão direito a voto os associados que estiverem com seus direitos estatuários suspensos (art. 41 do ES).

IX- Só poderão votar os legítimos representantes dos Municípios, a saber: Os prefeitos e na ausência desses os vices- prefeitos.

 

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados pela Assessoria Jurídica da AMATCarajás, através do advogado Geraldo Paixão, pelos telefones: (91) 4006-2350/ (91) 99986-3796.

 

HISTÓRICO

 

A Associação dos Municípios dos Araguaia, Tocantins (AMAT), foi criada em 12 de novembro de 1977, sendo a pioneira no processo de organização dos municípios, abriu caminho que foi seguido pelas diferentes regiões do Estado. Participou de momentos históricos para o Estado do Pará, como a realização de Plebiscito para a Criação do Estado do Carajás. O desafio da AMATCarajás continua sendo o de definir, de forma célere e democraticamente, um modelo de desenvolvimento para a Região Sul-Sudeste do Pará, estabelecendo um estilo de gestão das políticas públicas que tenham o Desenvolvimento Sustentável como princípio fundamental.

 

GESTÃO 2017/2018

 

No período compreendido de 2017 a 2018 a AMATCarajás foi presidida pelo Prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Patrício de Medeiros, e os vice-presidentes Arnaldo Rocha e Paulo Barros, prefeitos de Rondon do Pará e Rio Maria, respectivamente.

Durante dois anos a gestão realizou diversas reuniões e debates voltados para a melhoria das políticas públicas educacionais, saúde, obras e serviços dos municípios. A AMATCarajás esteve em Brasília articulando junto com ministros importantes debates da Pauta Regional Municipalista; solicitou atenção aos municípios que não foram contemplados pelo Programa Luz Para Todos; tratou sobre a recuperação e pavimentação das BR 155, BR 158, BR 163; solicitou patrulha mecanizada para os municípios; cobrou celeridade na execução da obra do Derrocamento do Pedral do Lourenço e pediu atenção especial aos assentamentos e titulação das propriedades rurais.

A gestão atual discutiu, ainda, sobre as Medidas Provisórias da legislação mineral no Brasil; também sobre as alterações na Agência Nacional de Mineração (ANM); do Código de Mineração e os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A Associação marcou presença em mobilizações importantes para os seus associados como as duas edições da Marcha à Belém em Defesa dos Municípios.  E, no período de 2017 e 2018, realizou importantes capacitações, treinamento e cursos para atender as demandas dos municípios nas áreas de captação de recursos, através do Portal de Convênios (Siconv), na área de educação com uma reunião sobre as ações/programas do Ministério da Educação (MEC) e na área de saúde o I Encontro de Secretários de Saúde do Sul e Sudeste Paraense.

 

Em 2017, O presidente da AMAT assinou um Memorando de Entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para apoiar a elaboração e implementação da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás.

MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorados dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis e Xinguara.

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