AMATCarajás participa de encontro com Presidente do TCM

17/03/2017

Na manhã desta sexta-feira (17), o presidente da AmatCarajás, prefeito Pedro Paraná, participou de reunião no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), onde foi tratado o tema “ Processos de Contas Municipais Julgadas e Prestações de Contas das Associações de Municípios”. A reunião foi conduzida pelo presidente do órgão, Conselheiro Daniel Lavareda, e contou com a participação de representantes das demais associações de municípios do Pará, de Consórcios e Federação.

 

Na ocasião, foi proposto pelo presidente do TCM que sejam firmados convênios com as instituições presentes, para que elas possam auxiliar o Tribunal na entrega de processos julgados pelo TCM, aos respectivos municípios, assim como, para que haja apoio técnico do tribunal conforme a necessidade das associações.

 

Além dos convênios, foi informado aos presentes, a necessidade das associações, consórcios e federação, passarem a prestar contas junto ao TCM, como qualquer ente, que recebe recursos públicos. Conforme destacou Lavareda, não se está contestando a existência das associações, o objetivo é apenas cumprir a obrigação do órgão. 

 

“O tribunal tem reconhecido nas associações a sua importância essencial para a sobrevivência dos municípios paraenses. Estamos tentando fazer uma aproximação maior, para que juntos possamos realizar ações no sentido de beneficiar os municípios. Mas não é só isso, nós queremos fazer convênios e parcerias, mas também queremos trazer as associações para junto do tribunal, para que possamos juntos fiscalizar os recursos públicos”, declarou.

 

Antes de dar início ao processo de fiscalização das associações, foi criado um grupo de trabalho, composto por advogados e contadores de todas as associações, e técnicos do TCM-PA, para que sejam discutidos como serão as regras a serem adotadas. A primeira reunião do grupo está marcada para o dia 29 de março. 

 

Ficou definido ainda, que o presidente do TCM se reúna a cada três meses com os presidentes das associações, para tratar sobre dificuldades enfrentadas pelos municípios nas prestações de contas e sobre projetos que podem ser realizados em conjunto. Para o presidente da AmatCarajás, Pedro Paraná, este diálogo e aproximação com o tribunal é muito importante antes do início da prestação de contas das associações. Ao final, o Presidente da Amat reuniu com o Conselheiro do TCM-PA, Zeca Araújo.

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