Associações reúnem com Governo do Estado e avançam em demandas

05/07/2017

Na manhã desta terça-feira (04), ocorreu a segunda reunião do Fórum Permanente de Diálogo estabelecido entre o Governo do Estado, a Federação, as Associações e Consórcios de Municípios do Estado do Pará. Uma grande conquista alcançada foi com relação a dívida do IGEPREV (Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará), que o governo se comprometeu a zerá-la.

O presidente da AmatCarajás, Pedro Paraná, Prefeito de São Domingos do Araguaia esteve presente e acompanhou todas deliberações anunciadas pelo governador Simão Jatene. Atualmente a dívida do IGEPREV de todos os municípios chega a R$ 150 milhões, e o Governo do Estado irá zerá-la, como forma de permitir os municípios organizarem suas contas e consigam cumprir o pagamento dos débitos correntes.

Para discutir e estabelecer as cláusulas deste acordo que irá zerar esta dívida dos municípios foi montado um grupo de trabalho. O objetivo é que o acordo seja assinado na primeira semana de agosto, na próxima reunião do Fórum. Com relação ao IASEP (Instituto de Assistência dos Servidores do Pará) está sendo estudada uma forma para que os municípios possam quitar suas dívidas, semelhante ao do IGEPREV, principalmente no que se refere a dívida da parte patronal.

Infraestrutura

Com relação as estradas vicinais o compromisso foi de o governo disponibilizar certa quantidade de óleo diesel e em contrapartida os municípios devem arrumar os trechos em situações mais delicadas. Reforçaram neste ponto a parceria com a Defesa Civil que pode analisar a situação das estradas e dar laudos para comprovar a necessidade de melhorias. Com relação ao asfaltamento nos municípios, Programa Asfalto nas Cidades, o objetivo é concluir as obras que estão pendentes e informaram que estão estudando formas de garantir a qualidade neste asfaltamento. A contrapartida dos municípios neste ponto é se comprometer a realizar as obras do meio fio.

Educação

Na área da educação foi tratada a questão do convênio referente ao transporte escolar, que existe hoje entre Estado e Municípios, porém os calendários são incompatíveis e está gerando problemas referentes ao pagamento. Ficaram de agendar uma reunião específica para tratar este tema.

O Governo do Estado solicitou aos municípios e associações o apoio no sentido de fazer um levantamento de servidores e professores que são efetivos do estado e atuam nos municípios, para que possam ajustar questões que estão sendo problemáticas, como contribuições previdenciárias e vencimentos.

Saúde

Na área da saúde, o govenador pediu a parceria dos municípios no sentido de manter os atendimentos nos hospitais que estão sendo entregues pelo governo. Destacou que serão entregues hospitais em Itaituba, Abaetetuba, Barcarena, São Caetano de Odivelas, Mojuí dos Campos, Belém, Castanhal, Ipixuna do Pará, Garrafão do Norte, Afuá, entre outros municípios.

Trânsito

Algumas associações presentes solicitaram apoio do Governo do Estado com relação as ações de fiscalização do trânsito nos municípios, devido as graves irregularidades encontradas. Simão Jatene destacou a necessidade da municipalização do trânsito, que alguns municípios já realizaram.

Obras

Com relação à conclusão de obras paradas, reforçou a necessidade das associações enviarem o levantamento feito por cada um dos seus municípios com a relação das obras, fotos, situação em que se encontram e se possível estimativa de valor para conclusão. Izabela Jatene, que participou da reunião, destacou que até o momento apenas a AmatCarajás e a Amut entregaram este levantamento, o que tem auxiliado bastante no encaminhamento correto para que as obras sejam finalizadas.

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