Programa Cartão Reforma está selecionando novas propostas

09/03/2018

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O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 09, a Portaria nº 189, com o edital do processo seletivo de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, que tem como objetivo a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais, com recursos oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativo ao exercício fiscal de 2018.

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O processo seletivo será realizado em três turnos, conforme cronograma, e o prazo final para inscrição de propostas é o dia 11 de maio. Para o envio de propostas, o primeiro passo é que o município proponente seja cadastrado como Ente Apoiador no portal do programa, utilizando Certificado Digital.
  
As propostas deverão ser apresentadas no Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma), através do preenchimento de formulário de "Cadastro de Projeto de Melhorias Habitacionais", observando as regras dispostas no Manual de Instruções para seleção, contratação e execução do Cartão Reforma. 

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Acesse o Manual: https://goo.gl/L96wvD
Leia a íntegra da portaria: 

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