Prefeitos e técnicos participam de capacitação em Marabá
23/02/2018
Com objetivo de concluir os projetos provenientes dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), prefeitos e técnicos dos municípios da área de influência da Vale, estão reunidos no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, para participar da capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP). A programação de elaboração e preenchimento dos itens exigidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) segue até amanhã, 24.
Para o prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná, a capacitação vai ajudar a evitar os problemas que os municípios enfrentaram no FRD1. “Tem município que não consegue formalizar o projeto conforme solicitado pelo BNDES, então propusemos essa capacitação para que todos os engenheiros saiam daqui com os projetos prontos direto para o banco”, afirmou o também presidente da Amat Carajás.
De acordo com a Sedop, a principal pendência em alguns municípios é a realização de uma segunda licitação com o mesmo projeto. Por algum motivo, às vezes, é necessária a troca de empresa, nesse caso o banco entende se tratar de um novo projeto. A assessora da Diretoria de Planejamento da Sedop, Eliamara Silva, explica que “se isso acontecer com algum município é necessário informar e pedir autorização ao BNDES para que seja feita nova licitação. Tudo que é feito sobre o fundo precisa de autorização expressa do banco por meio da secretaria”.
O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) do BNDES foi garantido, por meio de contrato com o Governo do Estado, no valor de mais de R$ 35,5 milhões, assinado em 2010 e destinado ao Programa de Investimento do Estado do Pará. O FRD contempla as cidades de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e Curionópolis. Na segunda etapa do FRD, iniciada em 2014. O único que rejeitou o recurso, por vontade própria, foi o de Curionópolis, que agora, por decisão do novo gestor, vai receber.
Após a entrega de toda a documentação dos projetos, que deve ser feita até 20 de março, o BNDES vai analisar e autorizar as licitações.
*Com Informações da Agência Pará
