Municípios são contemplados com recursos federais de emendas parlamentares destinados ao enfrentamento da covid-19

Os municípios de Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Pau d’Arco, Rio Maria e Ulianópolis foram contemplados pelas Portarias (1.880 e 1.883), publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

 

Os municípios e os valores que constam nas portarias foram estabelecidos através de indicações das bancadas estaduais. Os recursos financeiros serão destinados exclusivamente ao custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19), abrangendo atenção primária, especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e outras que forem oportunas.

 

Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

 

Leia a íntegra das Portarias

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