Tucumã recebe autorização para funcionamento regular das escolas e creches do município
A rede de educação do município de Tucumã, sudeste do estado, participou na manhã de hoje (17) de uma cerimônia de entrega da autorização para o funcionamento regular das 17 escolas e creches municipais. O evento aconteceu durante sessão plenária no Conselho Estadual de Educação (CEE), em Belém.
O CEE é o órgão responsável pela regulação, supervisão e avaliação das instituições e cursos de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. Para receber a autorização, as secretarias de educação, juntamente com os diretores das escolas municipais, devem cumprir as normas estabelecidas na resolução 001/10, que dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das metas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica.
De acordo com a secretária de educação de Tucumã, Maria da Conceição Rocha, o ato de autorização representa a concretização de um trabalho realizado, pois uma escola sem sua documentação legalizada é a mesma coisa de uma escola que não oferece uma educação de qualidade, é muito importante pra todos ver a concretização de tudo isso.
A autorização é um documento necessário e obrigatório para que toda instituição de ensino, seja ela de educação básica ou superior, precisa para funcionar regularmente. As escolas que não possuem este documento estão funcionando de modo irregular e podem comprometer a vida estudantil dos alunos. Segundo a presidente do CEE, Suely Menezes, a responsabilidade da escola de legalizar a sua documentação é extraordinária, porque ela está lidando com a vida futura e profissional daquele aluno. “Não há possibilidade de um município crescer sem as decisões políticas de um secretário e um prefeito. Essas decisões são exemplos de uma gestão comprometida”, concluiu.
Na ocasião, estiveram presentes os membros do CEE, secretários, diretores e representantes das escolas e creches de Tucumã. Como o município cumpriu todas as normas exigidas pelo CEE, à autorização tem validade de, aproximadamente, cinco anos. Entre as metas alcançadas está: disponibilidade de imóvel adequado ao nível de ensino pretendido; infraestrutura física destinada às atividades educacionais; projeto de promoção de acessibilidade; práticas pedagógicas próprias e inovadoras no âmbito da escola; profissionais adequados ao cargo a ser exercido e outros documentos autorizativos.
