Conferência Estadual de Assistência Social ocorre em Belém

17/10/2017

No dias 18 e 19 de outubro, será realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia a XI Conferência Estadual de Assistência Social, que pretende reunir representantes de todos os municípios do estado para debater o tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, abordando sobre diversas perspectivas  o Sistema Único de Assistência Social. A programação está sendo realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/PA, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER.

Na programação haverá a aprovação do Regimento Interno, será debatido o Panorama do Processo Conferencial dos Municípios, será realizada a Apresentação do Diagnóstico do Estágio de Implementação do SUAS e do II Plano Decenal do Estado. Além disso haverá mesas redondas para debater as Garantias de Direitos no Fortalecimento do SUAS e sua Efetividade nos Territórios Paraenses, dividido em diversos eixos.

No segundo dia de programação, serão realizadas Oficinas Simultâneas sobre os Desafios da Política da Assistência Social à Luz do II Plano Decenal. Durante a tarde haverá a Plenária Final onde haverá aprovação de propostas. Além disso, ocorrerá no evento a Eleição e Homologação dos Delegados e a Mesa de Encerramento.

Confira a íntegra da Programação abaixo:

DIA 18/10/2017 (QUARTA-FEIRA)


08h às 12h – CREDENCIAMENTO 


O9h - APRESENTAÇÃO CULTURAL 


10h - MESA DE ABERTURA 

        - APRESENTAÇÃO DAS DELEGAÇÕES DOS MUNICÍPIOS


11h - CONFERÊNCIA MAGNA: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS"


12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO


14h - LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

15h - PANORAMA DO PROCESSO CONFERENCIAL DOS MUNICÍPIOS 

15h30 - APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS E DO II PLANO DECENAL NO ESTADO

16h - MESA REDONDA: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS E A SUA EFETIVIDADE NOS TERRITÓRIOS PARAENSES”.

EIXO 1: A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO-CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE COMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.
EIXO 2: GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS. 
EIXO 3: ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIAS DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.  
EIXO 4: A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSOS E CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.

17h30 - DEBATE

18h - APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL


DIA 19.10.2017 (QUINTA-FEIRA)


08h - ACOLHIMENTO DOS CONFERENCISTA


8h30 às 10h30 - OFICINAS SIMULTÂNEAS SOBRE OS DESAFIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DO II PLANO DECENAL 
EIXO 1 - A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO-CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE COMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.
EIXO 2 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS. 
EIXO 3 - ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIAS DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.  
EIXO 4 - A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSOS E  CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.

10h30 às 12h -  GRUPOS DE TRABALHO.
EIXO 1 - A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE COMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.
EIXO 2 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS. 
EIXO 3 - ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIAS DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.  
EIXO 4 - A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSOS E  CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.

12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO


14h às 16h  – PLENÁRIA FINAL/APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS / APROVAÇÃO DAS MOÇÕES

16h - ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DELEGADOS

17h - MESA DE ENCERRAMENTO

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