Municípios recebem recursos do Ministério da Integração Nacional

O Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, publicou entre os dias 18 e 19, no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação do Termo de Compromisso que libera recursos financeiros que serão investidos em obras de recuperação e pavimentação asfáltica, infraestrutura e revitalização nos municípios que ligam o sul e sudeste do Pará.

 

Durante a execução das obras, os municípios deverão obedecer rigorosamente ao Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho que o integra, conforme estabelecido em portaria. Os recursos financeiros disponibilizados para cada município está descrito no documento, bem como as regras de liberação do recurso. O prazo de execução do objeto será de 720 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

 

Os municípios que tiveram seu termo de compromisso aprovado deverá encaminhar a documentação referente ao projeto para o e-mail do Ministério da Integração: jesuino@integracao.gov.br.

 

Acompanhe as portarias e os objetos aprovados para cada município: 

PORTARIA N° 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Canãa dos Carajás
PORTARIA N° 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Conceição do Araguaia
PORTARIA N° 77, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Cumaru do Norte
PORTARIA N° 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Canãa dos Carajás
PORTARIA N° 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Eldorado dos Carajás
PORTARIA N° 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional -  Bannach
PORTARIA N° 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Novo Repartimento 2
PORTARIA N° 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Eldorado dos Carajás
PORTARIA N° 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Novo Repartimento
PORTARIA N° 162, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Piçarra
PORTARIA N° 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Redenção
PORTARIA N° 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Novo Repartimento
PORTARIA N° 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Goianésia
PORTARIA N° 168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Água Azul do Norte
PORTARIA N° 268, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Santa Maria das Barreiras
PORTARIA N° 269, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Santana
PORTARIA N° 280, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Sapucaia
PORTARIA N° 478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Rio Maria
PORTARIA N° 398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - Vários Municípios
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