Municípios têm até o dia 31 de março para realizar as etapas preparatórias para as Conferências Estaduais de Educação e Popular de Educação

28/02/2018

Durante a Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Educação – FEE/PA, ocorrida no último dia 20 de fevereiro, foram divulgadas as orientações para que os municípios realizem as Conferências Municipais de Educação, que são etapa preparatória para as Conferências Popular de Educação (CONEPE) e Conferência Estadual de Educação (CONEE/PA).

Conforme a orientação, as Conferências Estaduais devem ser realizadas até o dia 31 de março de 2018, com o tema: “A Consolidação do SME e o PME: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. O objetivo é mobilizar a sociedade do município para intensificar o monitoramento e avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Educação, além de propor políticas e ações na área de educação.

As Conferências Municipais devem ser ser coordenadas pelo Fórum Municipal de Educação (FME), que pode contar com a colaboração do Fórum Estadual de Educação (FEE/PA). Nos municípios onde o FME ainda não foi instalado, a Secretaria Municipal de Educação deverá articular com os segmentos e setores municipais a criação de comissão organizadora da Conferência, respeitando a composição mínima citada no Ofício Circular nº 01/2018, do Fórum Estadual de Educação.

Este documento estabelece os critérios para escolhe dos delegados que irão representar o município na Conferência Popular de Educação (CONEPE), a ser realizada nos dias 02 e 03 de abril de 2018, no
Centro de Convenções Benedito Nunes situado no Campus da Universidade Federal do Pará; e Conferência Estadual de Educação (CONEE/PA), a ser realizada de 05 a 07 de junho de 2018.

Veja a íntegra do documento aqui:
 

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