Governo destina recursos para assistência social

Em: 22/04/2020

 

Foi publicada  a Medida Provisória (MP) 953/2020 que abre o crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Os recursos poderão ser utilizados pelas prefeituras na proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a transferência será fundo a fundo, nos respectivos blocos da proteção social básica e especial, da gestão do Suas e da gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Ressaltamos que a pasta de Assistência Social é considerada atividade essencial, os gestores precisam de recursos para pessoal, insumos e eventuais ações de enfrentamento a pandemia, como aquisição de itens de higiene, de alimentos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

 

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