Municípios têm até dia 23 de julho para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato na compra de ventiladores
Em: 22/06/2020
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está com o processo para compra de ventiladores escolares com preços mais baixos do que os praticados no mercado. Para participar os Estados e Municípios devem aderir à ata de registro de preços do FNDE e firmar contrato.
A ata trata de equipamentos de parede com 60 centímetros de diâmetro e três velocidades. O preço registrado em todo o país (R$ 129,00) é cerca de 12% menor que os valores estimados inicialmente pelo FNDE.
Conhecida como Registro de Preços Nacional (RPN), essa é uma estratégia de compra compartilhada entre FNDE, estados, Distrito Federal e municípios. Com base no RPN, os entes federativos não precisam repetir licitações semelhantes, bastando apenas utilizar as atas de registro de preços do FNDE. Após autorização da autarquia, os entes federativos firmam os contratos diretamente com cada fornecedor.
Adesão – O processo para requisitar o uso das atas é realizado apenas de forma eletrônica. O procedimento depende da fonte de recursos utilizada para a compra dos equipamentos. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.
Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A solicitação é então remetida ao Sigarp de forma automática.
Com informações do FNDE