07/02/2019

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro deverá ser pago aos Municípios nesta sexta-feira, 08, no valor de R$ 5,97 bilhões considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

 

De acordo com a CNM o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. Lembramos que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

 

Importante!

 

É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Com informações da CNM

Repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2,37%

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