Funasa reabre as inscrições de propostas aos programas para o ano de 2020

Em: 18/05/2020

 

 

Através de uma Portaria publicada nesta segunda-feira (18), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), reabre o prazo para cadastramento de propostas aos processos de seleção de recursos, com regras definidas originalmente nas Portarias nº 9.635, nº 9.636, nº 9.637, nº 9.638 e nº 9.639 do ano de 2019.

 

De acordo com a nova portaria, as propostas deverão ser apresentadas num prazo de 48 horas, a contar das 12h do dia 20/05/2020.

 

O proponente deverá apresentar uma única proposta para cada um dos Programas abrangidos pelas Portarias nº 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019, conforme áreas técnicas a seguir:

I - Programa de Sistema de Abastecimento de Água Urbano;
II - Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano;
III- Programa de Sistema de Abastecimento de Água Rural;
IV - Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural;
V - Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rural;
VI - Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, em áreas urbanas;
VII - Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas-
MHCDC;
VIII- Programa de Resíduos Sólidos Urbanos para apoio a Consórcios Públicos; e
IX - Programa de Resíduos Sólidos Urbanos para apoio a Municípios;

Caso o proponente encaminhe propostas em quantidade superior à admitida, será considerada apenas a última proposta enviada.

As inscrições deverão ser enviadas por meio de carta consulta, preenchida e transmitida no sistema da Funasa (SIGA), sendo necessário possuir cadastro no sistema. Aqueles que não possuírem cadastro ou desejar atualizar os dados, devem preencher formulário de cadastro e enviá-lo para o e-mail csu@funasa.gov.br, para obter a senha de acesso.

Clique nos links a seguir e acesse as informações das portarias originais, com as instruções e respectivos anexos correspondentes a cada norma: https://bit.ly/2X1k6xe

 

Leia a íntegra da Portaria

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