Gestão ambiental foi tema de reunião com secretários em Paragominas

17/03/2017

Secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente, estiveram reunidos nos dias 15 e 16 de março, em Paragominas, para participar da 23ª Reunião do Comitê Gestor (COGES), promovida pela coordenação do Programa Municípios Verde (PMV) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

 

Entre reuniões temáticas e mesas redondas, o comitê realizou prestação de contas das ações realizadas pelo PMV, e ressaltou sobre recursos e metas alcançadas na promoção do desenvolvimento sustentável no Pará. Além disso, foi exposto o projeto de reestruturação e inclusão de novos parceiros como o Iterpa e a Emater, na emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 

Além disso, foram apresentadas as ferramentas adquiridas tanto pelo PMV quanto pela Semas, como o Centro Integrado de Monitoramento (CIMAM), que já está em fase de implementação, voltadas ao monitoramento (através de imagens em tempo real) o que facilitará ações preventivas contra o desmatamento.

Foi lançado o Portal do Desmatamento, onde são publicadas todas as fontes oficiais de detecção do desmatamento: Prodes, Deter e SAD; e ainda o Sistema de Transparência dos Produtos Florestais Comercializados no Pará.  E o Simples Ambiental Municipal, como uma ferramenta de regime simplificado de licenciamento ambiental para atividades produtivas e sua plataforma tecnológica, com previsão para ser entregue até o dia 30 de março.

De acordo com o secretário da Semas, Luiz Fernandes, através do Simples Ambiental Municipal os empreendedores poderão realizar a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental simplificado. Para isso, os municípios terão que atender a pré-requisitos, como participar do PMV ativamente e cumprir as metas do projeto; ter uma equipe capacitada ou que esteja participando dos treinamentos; ou seja, critérios que comprovem o seu engajamento na questão ambiental.

 

O público pode conhecer também o projeto Pará 2030, que foi apresentado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki. 

 

Que integram a AMATCarajás estiveram presentes os secretários e técnicos dos municípios de Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás,  Nova Ipixuna, Novo Repartimento,  Pau D'arco, Parauapebas, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Ulianópolis, Dom Eliseu, Xinguara, Conceição do Araguaia, Itupiranga, Floresta do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Tucumã, São Félix do Xingu e  Goianésia do Pará.

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