Governo do Estado publica valores definitivos do ICMS Verde

Em:28/08/2019

Em Portaria publicada nesta quarta-feira (28), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foram estabelecidos os índices definitivos referentes aos repasses do ICMS Verde aos municípios do Estado do Pará para o ano de 2020. Os valores estão de acordo com os pesos, critérios e indicadores constantes no documento.

Diante disso, a AMATCarajás informa aos seus municípios associados, que houve uma queda nos valores dos índices, em decorrência do não cumprimento das condicionantes que foram estabelecidas na Lei Estadual que definem a repartição do recurso. A entidade, alerta ainda, que o Governo do Estado está elaborando uma nova metodologia para os próximos anos, no sentido de rever os valores, atendendo assim  a demanda dos gestores municipais.

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Acompanhem os valores: 

Estudo comparativo da AMATCarajás  e Portaria na íntegra 

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