Nota Técnica do ICMS Verde 2019, vigência em 2020.

Em:26/06/2019

 

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), publicou uma nota técnica com o objetivo de auxiliar os gestores municipais, na interpretação dos índices provisórios do ICMS Verde 2019, com vigência em 2020.

 

 As informações consideram os elementos ambientais disposto na Lei Estadual no 7.638/2012.

 

Leia a Nota Técnica na íntegra

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