ACOMPANHE AS LEGISLAÇÕES 

DE OUTUBRO  

Publicado em 01/10/2019 

Portaria dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde, na forma do art. 7º do Decreto Estadual n° 310, de 19 de setembro de 2019.

 

 

 

 

Publicado em 02/10/2019

 O Ministério da Educação publicou PORTARIA Nº 1.709, DE 30 .09.19  na qual  Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019.

 

 

 

Publicado em 07/10/2019

PORTARIA do  Ministério da Saúde de Nº 2.618 autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.

 

 

 

 

Divulgado em 08/10/2019

Encaminhamos planilha com os valores dos repasses do FPM, referente ao 1º decênio de outubro/19,  que  será creditado  dia 10.10.19 (quinta-feira).

 

 

 

 

Publicado em 09/10/ 2019

Relatório de Cofinanciamento Estadual da Saúde

 

 

 

Publicado em 09/10/ 2019

LEI Nº 13.880, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – altera a Lei para  prever  a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica.

 

 

 

Publicado em 09/10/ 2019  

LEI Nº 13.882, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, altera a Lei para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. Republicada com alterações.

 

 

Publicado em 09/10/2019

A Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda  publicou no D.O.E, nesta data, 09.10.19, Relatório de Cofinanciamento Estadual –Situação de Prestação de Contas.

 

 

 

Publicado em 11/10/2019

   A SEMAS publicou  a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 que Estabelece critérios de habilitação dos municípios do Estado do Pará para a realização da análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

 

 

 

 

Publicado em 10/10/2019

RESOLUÇÃO COGES/PMV Nº 24/2019

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – COGES/PMV e dispõe sobre a inclusão do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará - FOPESMMA na composição do Comitê Gestor – GOGES/PMV.

 

Publicado em 10/10/2019

RESOLUÇÃO COGES/PMV Nº 26/2019 que Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor a atualização das metas presentes no anexo único da Resolução COGES/PMV Nº. 01/2012 pelo Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes. 

 

 

 

Publicado em 10/10/2019

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará  lançou EDITAL DE SELEÇÃO nº 10/2019 PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA POPULAR.

       

 

 

Publicado em 10/10/2019

A Secretaria Estadual de Saúde- SESPA,  publicou INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, que  Estabelece a criação de fluxo para instrução de processos administrativos destinados a obter o ressarcimento pelo Estado de despesas realizadas por força de ordens judiciais relativas à aquisição de medicamentos e produtos arrolados como sendo de responsabilidade financeira da União ou dos Municípios.

 

 

 

Publicado em 14/10/2019

 D E C R E T O   Nº 346, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 que Dispõe sobre a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eas tern Amazon Fund- EAF), como instrumento de Colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio Ambiente e desenvolvimento no Estado do Pará.

 

 

 

Publicado em 15/10/2019

O Ministério da Saúde publicou PORTARIA Nº 2.722, que Estabelece incentivo Financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.

 

 

 

Divulgado em 16/10/2019

Encaminhamos planilha com os valores dos repasses do FPM, referente ao 2º decênio de outubro/19,  que  será creditado  dia 18.10.19 

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