Ministério da Integração reconhece situação de emergência em municípios de integração da AMATCarajás
05/04/2017
Foi reconhecida através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência dos municípios de Abel Figueiredo, São Félix do Xingu e Santa Maria das Barreiras através da Portaria nº 41, publicada na edição desta quinta-feira (05), do Diário Oficial da União (DOU).
A medida foi determinada após fortes chuvas ocorridas, em fevereiro, que destruíram trechos de rodovias de acesso aos municípios, além do desmoronamento de pontes e estradas vicinais, causando danos ambientais, econômicos e sociais, colocando famílias em situação de risco.
O reconhecimento vai permitir que as prefeituras recebam apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e reestabelecimento de serviços essenciais, além de viabilizar outros benefícios que favoreçam a retomada das atividades econômicas nas regiões afetadas.
A situação de emergência só pôde ser reconhecida após o decreto oficial de emergência e/ou calamidade pública, feito pelos prefeitos de Abel Figueiredo, Hildefonso Araújo; São Félix do Xingu, Minervina Barros; e o prefeito de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria, no início do mês de março. Após formalização da solicitação à Sedec, houve a análise e aprovação, publicada no DOU de hoje, com vigência por 180 dias.
O prefeito do município Abel Figueiredo se mostrou bastante preocupado com a situação em que se encontram os municípios da região e destacou a importância da publicação da portaria. “Os municípios contas com a ajuda do Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a fim de garantir recursos para recuperar os desastres causados pelas fortes chuvadas”, concluiu Hildefonso.
Além destes três municípios, outros da região de integração da AMATCarajás também decretaram situação de emergência nos últimos meses. O município de Xinguara, através dos prefeitos Osvaldinho Assunção, estabeleceu situação de emergência em virtude da infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Em Rio Maria, o prefeito Paulo Dias, formalizou dois decretos de emergência, um devido à proliferação do mosquito Aedes aegypti e o segundo por conta das inundações decorrente do fluxo das chuvas.
O prefeito Tucuruí, Jones William Galvão, decretou situação de emergência financeira e administrativa. Em Conceição do Araguaia, o prefeito Jair Martins, decretou situação de emergência também devido as fortes chuvas, que provocaram enxurradas e destruíram pontes e estradas, deixando inúmeras famílias isoladas.