Eleições 2020: PGE disponibiliza Manual de Orientações sobre o processo eleitoral
Em: 29/07/2020
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou uma nova versão do Manual de Orientações referente às Eleições 2020, com o objetivo de orientar servidores e gestores públicos quanto à lisura do processo eleitoral.
Dentre as principais mudanças, a cartilha reforça os novos prazos indicados pela emenda, como as datas de registro de candidatura e do início da propaganda eleitoral gratuita.
O documento está disponível para acesso livre e download.