Portaria traz adesão ao

Sistema Nacional de Cultura

Em:08/04/2019 

Foi publicado hoje (13), no Diário Oficial da União, a Portaria de nº 794, de 9 de maio de 2019, que estabelece o Acordo de Cooperação Federativa, como instrumento de integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura.

Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência, plano de cultura e sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema. 

O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.

Confira a Portaria na íntegra:

 

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