Portarias disponíveis pela Funasa para ampliação de recursos

10-06 - Estão disponíveis no site da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Portarias que aprovam os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros dos seguintes Programas: Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares e do Programa de Saneamento Básico Rural da Funasa para conhecimento.

O processo seletivo obedecerá às etapas descritas na Portaria disponível no endereço eletrônico http://www.funasa.gov.br. O prazo para inscrição será de 30 dias corridos, a contar da data de publicação.

 

Atenção aos critérios estabelecidos pela Funasa!

 

Os critérios e procedimentos básicos estabelecidos, pela FUNASA/Ministério da Saúde, para a seleção e a priorização das intervenções de saneamento a serem apoiada técnica e financeiramente, são baseados em critérios objetivos, levando em consideração os dados e informações de saneamento básico dos municípios, os dados e indicadores de risco para a transmissão de doença de Chagas estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e visam aperfeiçoar o processo de alocação de recursos, a qualificação do gasto público no setor e a obtenção de uma melhoria nos indicadores socioeconômicos e ambientais das comunidades beneficiadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

 

 

Para maiores informações da portaria, clique aqui.

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BELÉM

 

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CEP: 66.035-350 – Belém / PA

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