ACOMPANHE AS LEGISLAÇÕES :

Em: 28/08/2019 - Diário Oficial

Portaria aprova o Plano de Conservação Estratégico para o Território de Carajás, contemplando as Unidades de Conservação Federais da Região e entorno, com objetivo identificar áreas prioritárias e promover a conservação da biodiversidade no território do conjunto de áreas protegidas de Carajás por meio da gestão socioambiental integrada.

Leia a íntegra da Portaria

 

Em: 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado 

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU), aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.

Leia a íntegra 

Institui o Centro de Educação de Jovens e Adultos “Profª. Tereza Donato de Araújo” - CEEJA, localizado na Rodovia Transamazônica, (Agrópolis do Incra - Amapá) CEP: 68508-330 - Marabá/PA, como Unidade Certificadora do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, dos Municípios de: Abel Figueiredo, Goianésia do Pará, Marabá, Novo Repartimento, Parauapebas, Piçarra e Tucuruí.

Leia a íntegra

Institui  o Centro de Educação de Jovens e Adultos “Profª Violeta Refkalefsky Loureiro” –CEEJA, localizado na Rua: Brasil, 885 - Bairro Centro CEP: 68555-000 Xinguara/Pa, como Unidade Certificadora do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, dos Municípios de: Conceição do Araguaia, Redenção e Xinguara.

Leia a íntegra

Em:19/08/2019 - Diário Oficial da União 

Institui  o Centro de Educação de Jovens e Adultos “Profª Violeta Refkalefsky Loureiro” –CEEJA, localizado na Rua: Brasil, 885 - Bairro Centro CEP: 68555-000 Xinguara/Pa, como Unidade Certificadora do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, dos Municípios de: Conceição do Araguaia, Redenção e Xinguara.

Leia a íntegra

Institui a 4ª Conferência Nacional de Juventude Tema: "Novas Perspectivas para a Juventude" Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências - Conabe.

Tema: "A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literária e numeracia".

Leia a íntegra

Em: 14/08/2019 

Em:14/08/2019

Em Portaria de Nº 973, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (14), foi tornado público os recursos financeiros a serem repassados aos municípios referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PET/PA).

 

Acompanhe os valores creditados para os municípios 

 

Leia a íntegra a Resolução  

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Em: 14/08/2019

Em Portaria publicada nesta quarta-feira (14), ficou instituído o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) para a identificação da origem e das características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos perante os consumidores e o público em geral.

A solicitação de concessão do SENAF, deve ser realizada por intermédio de cadastro que deverá ser realizado na plataforma digital Vitrine da Agricultura Familiar, devendo atender as solicitações descritas na Portaria.

 

Leia a íntegra da Portaria

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Em:14/08/2019

Em Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), ficou estabelecida  medidas para garantir a estabilidade de barragens de mineração. De acordo com a publicação, fica proibida a utilização do método de alteamento de barragens de mineração denominado "a montante" em todo o território nacional.

 Além disso, a publicação define regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura.

Leia a íntegra da Resolução 

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