Prefeitos entregam reivindicações para Ministro de Educação

Em busca de melhorias para a educação pública dos municípios, prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) estiveram reunidos quinta-feira, 13, em Brasília, com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante e com o Ministro dos Portos, Helder Barbalho. Na ocasião, o presidente da AMAT, prefeitos e secretários entregaram um relatório apontando as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais.

 

Ao receber o documento, o Ministro  propôs aos municipalistas a criação de um grupo de trabalho para debater o refinanciamento da Previdência. Além disso, a intenção é abortar outros temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o próprio Piso do Magistério.

 

As principais reivindicações feitas pelos prefeitos foram o cumprimento do pagamento do piso salarial dos magistérios e o aumento dos valores repassados pela União para os Municípios referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os gestores municipais apontaram que os 11,36% de reajuste do piso para esse ano é insustentável, pois, a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem crescido menos que o reajuste apresentado pelo governo.

O Ministro Aloízio Mercadante, reconheceu as dificuldades apresentadas pelos prefeitos, e apontou que o maior problema referente ao Fundeb, foi que o Governo Federal não estimou a receita do Fundo em valores maiores de acordo com o crescimento anual. Sobre o piso salarial dos professores, o Ministro afirmou que o assunto vem sendo discutido com várias entidades nacionais e que não pode alterar os critérios regulamentados em Lei, sem antes passar pelo Congresso.

De acordo com o presidente da AMAT, Válber Milhomem, esse é o momento de ir à luta. "Hoje, os municípios enfrentam uma das piores crises já vista, sendo importante que o governo federal seja sensível a esse momento e ajude os municípios. Reconhecemos a importância dos professores, inclusive, eles precisam ser mais bem remunerados, mas o município não tem fonte de financiamento que possa sustentar o reajuste anual", explicou.

 

Estavam presentes na reunião o prefeito de Abel Figueiredo, Adeilson Ataíde, o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Sidney Moreira, o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Gonçalves, Prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca, Prefeito de Marabá, João Salame, Prefeito de Nova Ipixuna, Sebastião Damascena, Prefeito de Rondon do Pará, Edilson Pereira.

 

Debate

O grupo de prefeitos e secretários participou de uma reunião na Confederação Nacional dos Munícipios (CNM) sobre o cenário da educação no Pará, e, elaborou o documento oficial junto com a equipe da área de Educação da Confederação que foi entre ao Ministro.

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