Programa Saúde na Escola: Portaria define recursos financeiros aos municípios para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do Covid-19

Uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), da última terça-feira (28), estabelece os valores que serão transferidos aos Municípios e ao Distrito Federal, para combater à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do Covid-19. O repasse atende as regras de incentivo financeiro de custeio às ações  do Programa Saúde na Escola.

Para definição do incentivo financeiro foram elencadas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), considerando a metade dos estudantes matriculados. Serão contemplados todos os municípios brasileiros, para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam essas municipais, estaduais ou federais, contemplando creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola.

Os recursos deverão ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. A portaria apresenta alguns itens que devem ser adquiridos com incentivo financeiro transferido. como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelhos, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 e outros.

As ações relacionadas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Leia a íntegra da Portaria

Confira os valores do repasse para os municípios da AMAT 

  • White Facebook Icon
  • White Instagram Icon

BELÉM

 

End.: Av. Conselheiro Furtado, 1440. Bairro Batista Campos.

CEP: 66.035-350 – Belém / PA

Fone: (91) 4006-2350 / (91) 4006-2351

Email: amatcarajas@amatcarajas.org.br

MARABÁ

 

End.: Av. VP8 – Folha 26 – Quadra 14 – Lote 01 - Edifício Amazon Center Sala 605/606 – 6º andar.

CEP: 68.504-120 – Nova Marabá

Fone: (94) 3322-1957

Email: maraba@amatcarajas.org.br

BRASÍLIA

 

End.: Setor Rádio TV Sul

Edifício: Centro Empresarial Brasília
Bloco B, Sala 425
CEP: 70.340-907 / Brasília - DF
Fones: (61) 3225-0461/ (61) 3226-1121
E-mail: brasilia@amatcarajas.org.br

Desenvolvido por Levant Consultoria de Marketing

www.levantmkt.com