Semas publica índices provisórios do ICMS Verde

05/06/2018


Os Índices provisórios referentes ao repasse do ICMS Verde aos Municípios do Estado do Pará foram publicados nesta segunda-feira (04), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), através da PORTARIA Nº 1007 de 30 de maio de 2018.  

De acordo com a Portaria, os pedidos de esclarecimento ou revisão dos dados publicados, deverão ser realizados pelos representantes legais dos municípios no prazo de 30 dias corridos, contados de sua publicação. 


A SEMAS terá o prazo de 60 dias para julgar e publicar as impugnações mencionadas na portaria, bem como os índices definitivos do ICMS Verde de cada Município. 

Acompanhe os índices provisórios dos municípios que integram a AMATCarajás.

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